Sobre a Zayed e Estas Condições de Venda
Estas Condições de Venda aplicam-se a qualquer venda de produtos ou serviços Zayed realizada por meio do site www.zayedbr.com e quaisquer aplicativos móveis ou plataformas digitais associadas que façam referência a estas Condições de Venda (conjuntamente, as “Plataformas”).
A Zayed Design de Joias Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 64.444.808/0001-40, com sede na Av. Paulista, 1636 – Conjunto 4 – Pavimento 15, Cerqueira César – São Paulo/SP – CEP 01310-200 (“Zayed”, “nós”, “nosso”), é a responsável pelas vendas realizadas por meio das Plataformas.
A Zayed é também responsável pelas práticas de coleta e tratamento de dados pessoais, nos termos de sua Política de Privacidade.
Ao realizar um pedido, você concorda em estar vinculado aos Termos de Uso, à Política de Privacidade e às presentes Condições de Venda, cujos termos são incorporados por referência.
Leia atentamente estas Condições de Venda antes de realizar qualquer pedido. Ao efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estas disposições.
As vendas concluídas por meio de pontos físicos ou por terceiros não estão sujeitas às presentes Condições de Venda.
Atualizações a Estas Condições de Venda
Podemos fazer alterações a estas Condições de Venda, sendo assim, verifique regularmente para se manter informado sobre as atualizações. A última versão estará sempre disponível nas Plataformas. Qualquer nova versão destas Condições de Venda entrará em vigor imediatamente após a data de publicação e regerá quaisquer pedidos de produtos ou serviços feitos a partir dessa data. Quaisquer alterações às Condições de Venda feitas depois de ter finalizado um pedido não afetarão esse pedido e a sua relação conosco, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
Alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo exigência legal.
Elegibilidade de Compra
Apenas pessoas físicas (e não pessoas jurídicas) que (a) tiverem atingido a idade de 18 (dezoito) anos e que sejam capazes de celebrar contratos; (b) tenham capacidade jurídica para celebrar contratos; e (c) usem um endereço de envio no país para o qual enviamos, conforme especificado pelas Plataformas, podem realizar pedidos através das mesmas.
Ao realizar um pedido, você declara e garante que:
- (a) é consumidor final e está adquirindo os produtos para uso próprio ou presente;
- (b) não irá revender, distribuir ou comercializar os produtos adquiridos;
- (c) possui capacidade legal para celebrar contratos.
Caso seja menor de idade ou não possua capacidade civil plena, o pedido deverá ser realizado por seu responsável legal.
Disponibilidade de Produtos
Todos os pedidos feitos através das Plataformas estão sujeitos à disponibilidade e aceitação de tais pedidos por nós. Os produtos apresentados nas Plataformas, que não possam ser adicionados ao carrinho de compras, não estão disponíveis para venda através das Plataformas. Para obter informações sobre o processo de compra, consulte a nossa seção Pedidos abaixo.
Podem ser aplicados limites de quantidade em relação aos pedidos de determinados produtos. Reservamo-nos o direito de recusar a qualquer momento, sem aviso prévio, pedidos que excedam um determinado número de produtos autorizados.
Cadastro e Checkout
O cliente poderá criar conta ou finalizar compra como visitante. Mesmo em compras como visitante, poderemos registrar dados essenciais para fins de processamento e cumprimento do pedido.
Serviços Personalizados
Serviços de personalização (por exemplo, gravação) ou outros serviços podem estar disponíveis para uma seleção de produtos. Se você deseja que seu produto seja personalizado, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Zayed
Reservamo-nos o direito de reter ou recusar a aceitação de qualquer pedido de produtos personalizados que contenha uma linguagem censurável, ilegal ou contrária às nossas políticas. Você é responsável por garantir que qualquer conteúdo que você forneça para personalizar os produtos esteja correto. Além disso, um pedido de produtos personalizados não pode ser cancelado e tais produtos que tenham sido personalizados de qualquer forma ou feitos de acordo com as suas especificações, não podem ser devolvidos a nós para troca ou reembolso. Isto não afeta os seus direitos como consumidor (para maiores informações, consulte a seção Trocas e Devoluções abaixo).
Preços, Impostos e Frete
Todos os preços apresentados nas páginas de produtos das Plataformas incluem todos os impostos sobre vendas (por exemplo, ICMS/IVA) mas excluem frete e outros impostos, salvo indicação ao contrário.
Os impostos variam de acordo com o local para o qual os produtos estiverem sendo enviados.
Reservamo-nos o direito de modificar preços e custos de entrega a qualquer momento, sem aviso prévio.
Cuidamos razoavelmente para que os preços dos produtos e os custos de entrega estejam corretos no momento em que as informações relevantes foram inseridas no sistema. No entanto, é sempre possível que, apesar dos nossos esforços razoáveis, alguns dos produtos oferecidos através das nossas Plataformas ou frete possam ter um preço incorreto. Se algum dos produtos encomendados ou quaisquer custos de entrega tiverem um preço incorreto, entraremos em contato com você o mais rápido possível para informá-lo deste erro. Se não conseguirmos contatá-lo usando os dados de contato que você nos forneceu durante o processo de pedido, cancelaremos o pedido e informaremos a você por escrito. Se aceitarmos e processarmos o seu pedido por engano, quando um erro de preço ou de frete ocorrer, podemos cancelar o fornecimento do produto e reembolsá-lo por quaisquer quantias que tenha pago.
Note que as alterações à legislação aplicável entre a data em que o seu pedido é feito e a data em que lhe é enviada uma Confirmação de Pedido e Envio pode resultar em alterações aos impostos associados ao seu pedido. Se a alteração resultante for um aumento nos impostos que lhe forem cobrados, entraremos em contato com você e lhe pediremos que reconfirme o seu pedido.
Pagamento
Nós aceitamos os métodos de pagamento identificados como parte do processo de pedido através das Plataformas. Dependendo do meio de pagamento, podemos exigir informações adicionais, incluindo formas específicas de identificação.
Ao fazer um pedido nas Plataformas, você terá que introduzir os seus dados de pagamento no formulário adequado. Todos os titulares de cartões de pagamento estão sujeitos a verificação de validação e autorização da entidade emissora do cartão. Se o emissor do seu cartão de pagamento se recusar a autorizar o pagamento a nós, você precisará contatar diretamente o emissor para resolver este problema.
Outras formas de pagamento também podem estar sujeitas a controles de validação e autorização pelos provedores do sistema de pagamento. Você nos autoriza expressamente a realizar verificações de segurança, sempre que considerarmos necessário, para transmitir ou obter informações (incluindo qualquer informação atualizada) sobre você ou terceiros, de vez em quando, incluindo, entre outros, os detalhes do seu cartão de pagamento, para autenticar a sua identidade, para validar o seu cartão de pagamento, para obter uma autorização inicial do cartão de pagamento e para autorizar transações de compra individuais.
O valor total da sua compra será normalmente bloqueado no seu cartão de pagamento até que o seu pedido seja enviado; neste momento, lhe será enviada uma Confirmação de Pedido & Envio e ao seu cartão de pagamento será cobrado o preço de compra aplicável.
Podemos aceitar transferência bancária para ordens a nosso critério. Nós não cobramos uma taxa para transferências bancárias por pedidos feitos através das Plataformas; no entanto, algumas instituições financeiras podem cobrar uma taxa pelo uso de uma transferência bancária. Exigimos que todas os pedidos de transferência bancária feitos por telefone sejam confirmados através de um processo de aprovação do pedido. Podemos reconhecer uma ordem de transferência bancária, mas o pedido não será processado até que o pagamento seja recebido e confirmado por nós por e-mail. Se o seu pagamento por transferência bancária não for creditado na nossa conta bancária dentro de 1 (um) dia útil depois de ter feito o seu pedido, o pedido será cancelado.
Também aceitamos pagamentos com Boleto, PIX e Transferência bancária.
Política de Envio e Entrega
Realizamos entregas apenas no território brasileiro. O prazo estimado será informado no checkout.
O risco do produto é transferido ao cliente no momento da entrega confirmada. Se a entrega não ocorrer em até 30 dias após confirmação, o cliente poderá cancelar e solicitar reembolso.
Faturas
A nota fiscal será enviada eletronicamente para o e-mail informado no pedido.
Trocas & Devoluções
(a) Direito de Cancelamento
Você tem o direito de cancelar o contrato criado pela nossa confirmação de pedido por escrito sem fornecer qualquer motivo 7 (sete) dias a partir do dia em que você receber, ou alguém que você nomeie (exceto o transportador) receber, posse física dos produtos no seu pedido.
Para cancelar o contrato e devolver o(s) seu(s) produto(s), você deverá fazê-lo por escrito, enviando-nos uma declaração inequívoca por e-mail para: contact@zayedbr.com
(b) Processo de Devolução para troca ou reembolso
Os produtos que tiverem sido adquiridos através das Plataformas só podem ser devolvidos a nossa e-boutique Zayed, de acordo com estas Condições de Venda.
Os produtos que não tenham sido adquiridos através das Plataformas NÃO podem ser devolvidos à e-boutique.
Para devolver um produto a nossa e-boutique, pedimos que siga os passos abaixo:
(I) Envie um e-mail para contact@zayedbr.com para solicitar uma devolução e acordar uma data de coleta. Nesta fase, poderá ser solicitado a você que forneça informações sobre o produto para que possamos fazer uma primeira avaliação do estado do mesmo;
(II) Embalar o pacote de entrega com todos os seus acessórios e itens recebidos como parte de seu pedido, o Guia de Serviços, o Cartão de Garantia e todos os demais documentos, na caixa original;
(III) Por favor, lacre o pacote de entrega; e
(IV) Na data acordada, nosso parceiro logístico coletará o pacote.
Você deve manter comprovação do envio de devolução, e não aceitamos qualquer responsabilidade no caso de tal comprovação não poder ser produzida. Apenas as mercadorias recebidas pela nossa e-boutique Zayed serão elegíveis para uma troca ou reembolso.
(c) Condição dos Produtos Devolvidos
Verificaremos se o produto devolvido satisfaz as condições da Política de Trocas e Devoluções e, em caso afirmativo, procederemos a troca aplicável ou reembolso.
Os nossos produtos devem ser devolvidos em estado novo e inutilizados, em perfeitas condições, com todos os materiais de proteção no local e etiquetas e autocolantes a eles fixados (se aplicável) assim como com a caixa Zayed original e o pacote de entrega, incluindo todos os acessórios e documentos. Por exemplo, pulseiras de relógio que foram ajustadas ao seu pedido devem ser devolvidas com exatamente o mesmo número de links que no pacote de entrega original. Reservamo-nos o direito de não aceitar qualquer devolução se o produto apresentar sinais de desgaste, ou tiver sido usado ou alterado em relação à sua condição original de qualquer forma ou, alternativamente, você poderá reduzir o valor de qualquer reembolso ou troca aplicável nesse sentido.
Se você recebeu itens gratuitos como parte do seu pedido, eles devem ser devolvidos com os produtos.
Todas as devoluções estarão sujeitas a um rigoroso Controle de Qualidade (CQ) realizado por nós, para garantir que os produtos devolvidos satisfaçam esses requisitos. Se os produtos não cumprirem as normas de CQ, recusaremos a devolução, e os produtos lhe serão devolvidos. Se o produto devolvido satisfizer o CQ, prosseguiremos com o reembolso ou troca aplicável
O não cumprimento destas Condições de Venda dá-nos o direito de recusar o produto devolvido e enviá-lo de volta para você, a seu próprio custo.
(d) Produtos que não podem ser trocados ou devolvidos
Pedidos de produtos que tenham sido personalizados de qualquer forma ou feitos para si com especificações personalizadas não podem ser cancelados e tais produtos não nos podem ser devolvidos para troca ou reembolso. Isto inclui, sem limitações, produtos que tenham sido gravados ou estampados.
Instrumentos de escrita que foram preenchidos com tinta, assim como garrafas e recargas que foram abertas, não podem ser-nos devolvidos.
Os produtos cosméticos que foram abertos ou para os quais o selo original foi removido não podem ser devolvidos a nós. Os produtos cosméticos devem ser devolvidos não utilizados, fechados e com o seu selo original, caso contrário não os aceitaremos.
(e) Devoluções com reembolsos
Você pode devolver um produto adquirido através das Plataformas para reembolso no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento do produto, desde que a devolução cumpra as presentes Condições de Venda, em particular (a) Direito de Cancelamento e (b) Processo de Devolução para troca ou reembolso acima.
Apenas o comprador terá direito a receber o reembolso do preço de compra. Em nenhum caso uma pessoa que tenha recebido o produto como um presente (ou seja, um “Destinatário de Presentes) terá direito a receber um reembolso. Se você é um Destinatário de Presentes e deseja devolver um produto, entre em contato para verificar as suas opções.
Se a devolução estiver em conformidade com estas Condições de Venda, envidaremos esforços comerciais razoáveis para reembolsar o preço de compra ao comprador usando os mesmos meios de pagamento usados pelo comprador para a transação inicial. O reembolso ocorrerá em até 7 (sete) dias úteis para pedidos em boleto, Paypal, transferência ou PIX, e em até 2 (duas) faturas do cartão – em função do emissor do cartão – para cartões de crédito, a contar após o recebimento por nós do artigo devolvido por você.
(f) Trocas Você pode devolver um produto adquirido através das Plataformas para troca por um outro produto Zayed, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento do produto, desde que a devolução cumpra as presentes Condições de Venda, em particular com (a) Direito de Cancelamento e (b) Processo de Devolução para troca ou reembolso acima.
Em qualquer caso, será feita uma devolução da primeira compra e deverá ser feito uma nova venda do produto encomendado.
Caso um produto seja devolvido à e-boutique Zayed para troca por um produto de menor valor, apenas o comprador do produto devolvido terá direito a receber um reembolso referente a diferença de preço.
Se um produto for devolvido para troca por um produto mais caro, será necessário que pague a diferença no valor.
Garantia e Direitos do Consumidor
Os produtos Zayed seguem rigorosos critérios de qualidade.
Garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor permanecem preservadas.
Descrições dos Produtos
Tentamos garantir que as informações, incluindo descrições de produtos, dimensões e cores, fornecidas nas Plataformas, em anúncios ou catálogos, sejam precisas e completas. No entanto, não fornecemos garantias, expressas ou implícitas, em relação à precisão, confiabilidade e integridade de tais informações. Em particular, qualquer descrição e informação sobre o peso de materiais preciosos e o número de pedras e quilates são fornecidas apenas a título indicativo e podem variar ligeiramente.
Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, renunciamos e excluímos todos os outros termos, condições e garantias em relação aos produtos e plataformas, expressos ou implícitos por lei ou de outra forma ou decorrentes de qualquer curso anterior de negociação ou uso ou prática comercial.
Nada nestas Condições de Venda limita ou exclui a nossa responsabilidade por qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável. Sujeito à frase anterior, a nossa responsabilidade agregada para com você nestas Condições de Venda para qualquer pedido, seja em contrato, delito (incluindo negligência) ou de outro modo, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos não devem em caso algum exceder os 100% (cem por cento) do preço do(s) produto(s) no seu pedido.
Disposições Gerais
Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, das presentes Condições de Venda for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição ou parte de uma disposição será considerada como não fazendo parte das presentes Condições de Venda, e a legalidade, a validade ou aplicabilidade do restante das disposições das presentes Condições de Venda não será afetada, salvo disposição ao contrário da lei aplicável.
Estas Condições de Venda (e termos associados incorporados por referência) constituem o acordo integral entre o cliente e nós em relação ao pedido de produtos ou serviços, e substituem e extinguem todos os acordos prévios, minutas de contratos, acordos, compromissos ou contratos de garantia de qualquer natureza celebrados pelas partes, quer orais quer escritos, em relação a esse assunto.
Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações de acordo com estas Condições de Venda que resulte de qualquer causa fora do nosso controle razoável.
A renúncia por nós a uma violação de qualquer disposição destas Condições de Venda não será interpretada como uma renúncia a qualquer outra ou subsequente violação.
Este contrato é entre nós e você. Nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer um dos seus termos. No entanto, se você comprar um produto como presente, o destinatário do seu presente terá o benefício da Garantia Zayed aplicável.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estas Condições de Venda devem ser regidas e interpretadas de acordo com as leis do Brasil, sem referência a conflitos de disposições legais. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente de ou em relação às Condições de Venda, incluindo a validade, invalidade, violação ou rescisão das Condições de Venda, serão adjudicadas ou arbitradas de acordo com as Condições de Venda. Quando as leis do Brasil forem diferentes das leis de consumo obrigatórias no seu próprio país, nós vamos fornecer a você proteção semelhante.
Você pode instaurar um processo contra nós no Tribunal de São Paulo no Brasil. Também podemos instaurar processos contra você nos tribunais do país onde está domiciliado.
Sem qualquer restrição para instaurar uma ação em um tribunal, você e a Zayed farão primeiro um esforço razoável durante um período de 30 (trinta) dias para resolver amigavelmente qualquer litígio ou falha de acordo que possa surgir ou estar relacionada ao produto, as Condições de Venda ou qualquer violação das mesmas.
Entre em Contato Conosco
Caso tenha alguma dúvida ou comentário sobre estas Condições de Venda, ou assuntos em geral, entre em contato conosco atravès do e-mail abaixo:
contato@zayedbr.com